quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Fusão PT/ZON/Sportinveste (Oliveira) chumbada

A notícia é de ontem à noite, veio referida na imprensa online e o "Público" de hoje dá-lhe grande destaque. Já a vi referida no blog Belo Voar da Águia que assinala e bem que se tratam de boas notícias: com efeito, a ERC (entidade reguladora da comunicação social) chumbou o acordo de entrada da PT no capital da Sport tv que passaria, caso o acordo se mantivesse, a ser detida 25 % pela PT, 25% pela ZON e 50 % por Joaquim Oliveira através da Sportinveste.

Na prática, o que este acordo significaria era um reforço da posição de quase monopólio da Sport TV no tocante aos direitos televisivos e portanto uma posição de controlo das principais fontes de receita do futebol. Daí a uma tremenda influência sobre os clubes vai um pequeno passo. É sobre este pressuposto que assenta grande parte do poder daquilo a que normalmente se chama o sistema.

No detalhe, o acordo (agora vetado) determina que ZON e PT (MEO) passariam a ter condições privilegiadas para distribuir a Sport TV (em detrimento da Vodafone e da Cabovisão) e que  se comprometiam a "não concorrer" contra a Sport TV. Não é claro o que significa esta cláusula de "não concorrência" mas no limite ela podia significar que a ZON e a PT fossem impedidas de distribuir a Benfica TV por esta ser concorrencial em relação à Sport TV.

O parecer negativo da ERC é pois uma boa notícia para o Benfica que, através da sua SAD, tinha contestado o negócio junto da Autoridade da Concorrência. Ele junta-se a um outro chumbo da ICP-ANACOM (autoridade nacional de comunicações). Não é porém ainda definitivo, uma vez que última palavra cabe à Autoridade da Concorrência. Isto se o assunto não chegar mesmo aos tribunais, o que ainda é possível.

A luta pelo poder continua pois no futebol português e estamos muito, mas mesmo muito longe de poder cantar vitória ou sequer de poder decretar um "fim de ciclo". Pode haver sinais disso, mas nada ainda de decisivo.

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