sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Emails - ou não há lei no Porto ou os juristas do Benfica são incompetentes

Já é conhecida a decisão do Tribunal Cível do Porto sobre a providência cautelar interposta pelo Benfica: o Porto Canal pode continuar a divulgar publicamente emails de elementos ligados ao Benfica.
Esta decisão surpreende-me e escandaliza-me: no caso da fruta e café com leite o processo foi arquivado porque o Tribunal considerou que as escutas foram obtidas de forma ilegal; no caso de escutas a José Sócrates (aqui há uns anos) o Tribunal ordenou a sua destruição (apesar de terem sido obtidas legalmente por ordem de um juiz) por supostamente não terem matéria criminal; num outro caso um Tribunal impediu a publicação pelo jornal "Sol" de escutas por alegadamente estas violarem o direito de privacidade dos intervenientes (mais uma vez o que estava em causa era a questão dos negócios de Sócrates); e agora num caso em que emails pessoais das mais diversas proveniências e de diferentes indivíduos estão sistematicamente a ser revelados perante o país todo, há um Tribunal que não vê nisso nada de errado.

Por isso digo, ou esta decisão é de facto algo de escandaloso, um atropelo à lei e aos direitos dos cidadãos, nomeadamente o direito a manter as suas comunicações privadas (a violação de correspondência é um crime grave em muitos países) em vez de ver as mesmas ser devassadas em público; ou o departamento jurídico do Benfica é completamente incompetente.

E a razão pela qual admito a segunda possibilidade é que pelas notícias que li o fundamento do Benfica para a providência cautelar foi "concorrência desleal". Isto parece-me absurdo e a ser verdade manifesta uma grande inépcia, dando ao Tribunal uma janela de oportunidade para rejeitar a providência, como de facto fez. Recordo que uma providência cautelar visa impedir algo (neste caso a divulgação de emails) à cabeça (daí se chamar cautelar) ficando a decisão final sobre a matéria adiada para futuro julgamento. Ao invocar a "concorrência" - quando o que está em causa é a divulgação de mails privados obtidos de forma ilegal por terceiros - o Benfica deu um tiro completamente ao lado e expôs-se a esta decisão.

Que o Tribunal poderia ser tendencioso era algo que já se poderia esperar. O falhanço reiterado em condenar Pinto da Costa e a sua entourage, "superdragões" incluídospor crimes que toda a gente sabe terem sido cometidos, a sua protecção descarada e o descrédito lançado sobre aqueles que ousaram denunciá-lo, indiciavam isso de forma clara. Daí mais uma razão para o Benfica instruir este processo de forma inatacável, que não desse oportunidade a juízes facciosos de mais uma vez branquear ilegalidades cometidas pelo FCP. Infelizmente isso não aconteceu, o processo foi, a confirmar-se que as razões do Benfica foram a "concorrência desleal", mal instruído e o resultado está à vista. Parece-me que há erros a mais na estratégia da estrutura nos últimos meses. Exige-se agora uma resposta vigorosa da parte do Benfica. O Benfica não pode continuar a ser enxovalhado diariamente em direto na praça pública e a ficar quieto! A levar a calar. O Benfica sempre foi um clube combativo e tem que responder a estes ataques e provocações de forma exemplar.

8 comentários:

  1. Foram colocar a providência cautelar no porto, porque?

    ResponderEliminar
  2. Frank,

    Já sabes há muito tempo qual é a "justiça" que se faz a norte, própriamente na Palermo portuguesa...

    Isot só lá vai de uma maneira e nesse aspecto dou razão a quem disse "olho por olho, dente por dente" e deixemo-nos de éticas e outras merdas que só beneficiam e tem sido sempre assim, o infractor, aquele que comete os crimes.
    É que os mafiosos do Apito Dourado já sabem desde essa altura que o crime compensa.
    A guerra sem quartel a essa corja azul corrupta tem de começar, nem que para isso as coisas descambem para a trolha!

    ResponderEliminar
  3. Olho por olho dente por dente so como no Farwest Americano pum pa pum pa pum pum pum pum foge da frente que isso terminava rapido,que espera o Benfica para sair dessa liga de merda com uma justica a rocar o ridiculo,ainda se regozija o xico experto em emails o polvo esta a perder força pois esta meu cabrao trinta anos ainda nao te foram suficientes.

    ResponderEliminar
  4. É fazer-lhes o mesmo: ir à procura de e-mails deles (e dos lagartixas) que, mesmo que não digam nada (como os que eles usaram), possam chatear e lançar suspeições.

    ResponderEliminar
  5. "...fundamento do Benfica para a providência cautelar foi "concorrência desleal". Isto parece-me absurdo e a ser verdade manifesta uma grande inépcia, dando ao Tribunal uma janela de oportunidade para rejeitar a providência, como de facto fez. Recordo que uma providência cautelar visa impedir algo (neste caso a divulgação de emails) à cabeça (daí se chamar cautelar) ficando a decisão final sobre a matéria adiada para futuro julgamento. Ao invocar a "concorrência" - quando o que está em causa é a divulgação de mails privados obtidos de forma ilegal por terceiros - o Benfica deu um tiro completamente ao lado e expôs-se a esta decisão."
    Mesmo não sendo jurista, estou completamente de acordo, que os advogados do Benfica foram comidos de cebolada.
    Até poderiam ter invocado o impedimento do juiz por ser afecto declaradamente a uma das partes. Mas nem isso fizeram...
    Grandes tonantes, dasss..
    Viva o Benfica!

    ResponderEliminar
  6. Obrigado pelos comentários. Efetivamente os emails até ao momento não têm nada, ou seja não apresentam nenhum facto realmente grave e para além disso são apresentados parcialmente e sem qualquer contexto. Mas sendo eles apresentados por gente que nos odeia e que está permanentemente a fazer insinuações, claro que isso causa desgaste. Por isso acho que temos que ser muito mais agressivos. É isso que o RGS defende com o olho por olho (pelo menos assim o interpreto e nesse sentido concordou). Quanto à providência cautelar ter sido apresentada no Porto creio que tem que ser assim porque é a comarca que tem jurisdição. Em todo o caso penso que é possível recorrer ou apresentar a providência noutro tribunal da região.

    ResponderEliminar
  7. Isto para além, claro, dos mafiosos fazerem sempre as interpretações mais torpes dos emails sem qualquer contraditório. Isto faz-me lembrar uma coisa engraçada que vi uma vez que eram fotografias com quadrados pretos a tapar certas partes (sobretudo do corpo e normalmente das partes baixas). Pelo posicionamento dos quadrados parecia que as fotos tinham algo de comprometedor mas quando se viam as mesmas sem os quadrados nada havia de errado. Simplesmente a nossa imaginação tinha assumido o pior. Sem os quadrados percebia-se o contexto e o que parecia "suspeito" afinal eram situações normais.

    ResponderEliminar
  8. A mafia azul continua a viver de roubos e batotas basta ler.e ver ate este justiceiro juiz fernando q tirou as palas e ficou a ver tudo de azul vergonhoso sera q foi esta toga q iliba o insolvente de ir preso Imbestigue se

    ResponderEliminar

Os comentários são agora automaticamente publicados. Comentários insultuosos poderão ser removidos.